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Condição econômica do réu
CONDIÇÃO ELEMENTAR DO TIPO
Condição facultativa
CONDIÇÃO NÃO RECONHECIDA
CONDIÇÃO NÃO VERIFICADA
CONDIÇÃO POTESTATIVA
Condicionamento
CONDICIONAMENTO À DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL
CONDICIONAMENTO AO PAGAMENTO DAS MULTAS
CONDICIONAMENTO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PRETÉRITOS REFERENTES A OUTRA ATIVIDADE
CONDICIONAMENTO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS
CONDIÇÕES
CONDIÇÕES CARCERÁRIAS
Condições da ação
CONDIÇÕES DA AÇÃO
CONDIÇÕES DA AÇÃO RECONHECIDAS
Condições de cumprimento das penas
CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO
Condições do local
Condições econômicas
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