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CONFISSÃO ESPONTÂNEA
Confissão espontânea
CONFISSÃO ESPONTÂNEA NÃO DEBATIDA NO PLENÁRIO
Confissão espontânea reconhecida
CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
Confissão extrajudicial
CONFISSÃO JUDICIAL
Confissão parcial
conflito
CONFLITO
Conflito agrário
CONFLITO APARENTE DE NORMAS
Conflito aparente de normas
Conflito - art. 83 do CP e § único do art. 44 da lei nº 11.343/06
CONFLITO COM MARCA
Conflito de atribuições entre órgãos do Ministério Público
Conflito de atribuições entre Promotores
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Conflito de competência
Conflito de competência - tratamento de saúde
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