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CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL
Conveniência da instrução criminal
CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL
Conveniência e necessidade
CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
convênio
CONVÊNIO
CONVÊNIO BACEN-JUD
Convênio entre a serventia e a Prefeitura Municipal
CONVÊNIO ENTRE O IPSEMG E O MUNICÍPIO
CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Convênio entre o Município e a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais
CONVÊNIO ICMS Nº 03/2007
Convênio nº 64/06
CONVERSÃO
Conversão
CONVERSA OCORRIDA EM TELEFONE INTERCEPTADO
Conversão da aposentadoria do de cujus em pensão
Conversão da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos
Conversão da prisão em flagrante em preventiva
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