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Explorar por Autor Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
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Data
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Autor(es)
21-Fev-2018
Decisão- SEI nº 0015783-68.2018.8.13.0000
Praça, André Leite
;
Rodrigues, Marixa Fabiane Lopes
;
Láuar, Soraya Hassan Baz
;
Silva, Guilherme Lima Nogueira da
;
Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
;
Marinho, Henrique Oswaldo Pinto
16-Jun-2020
O fim do livre convencimento motivado? Quais seriam as novidades trazidas pelo CPC/15 para a valoração da prova pelo juiz?
Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
2018
A justiça e os vulneráveis: o poder judiciáro como guardião dos direitos fundamentais incorporados pela constituição federal de 1988
Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
Jul-2006
A observância do princípio da precaução na alteração de alíquotas do imposto de importação
Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
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