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Explorar por Autor Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
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Data
Título
Autor(es)
31-Out-2007
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 1.0000. 07.456565-6/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Soares, Antônio Marcos Alvim (Relator)
9-Jan-2008
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 1.0000. 07.458840-1/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador JARBAS LADEIRA (Relator)
25-Jul-2010
EXCEÇÃO DA VERDADE N° 1.0000.08.476443-0/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Carvalho, Alexandre Victor de (Relator)
13-Jul-2011
HABEAS CORPUS N° 1.0000.11.021558-9/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador PAULO CÉZAR DIAS (Relator)
23-Nov-2011
HABEAS CORPUS N° 1.0000.11.067245-8/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador PAULO CÉZAR DIAS (Relator)
8-Ago-2012
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL N° 1.0000.10.030757-8/001 NO HABEAS CORPUS Nº 1.0000.10.030757-8/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador CAETANO LEVI LOPES (Relator)
24-Ago-2011
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL N° 1.0024.09.602525-9/002
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS (Relator)
25-Jul-2012
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL N° 1.0382.10.008351-0/002 na Apelação Cível nº 1.0382.10.008351-0/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador WANDER MAROTTA (Relator)
12-Jan-2011
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL N° 1.0570.07.014954-9/002
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES (Relator)
12-Jul-2009
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL N° 1.0686.06.170878-6/002 NA APELAÇÃO CÍVEL EM REEXAME Nº 1.0686.06.170878- 6/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador WANDER MAROTTA (Relator)
28-Jul-2010
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL N° 1.0016.07.068703-9/002
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador CAETANO LEVI LOPES (Relator)
10-Mar-2010
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL N° 1.0338.06.048054-2/003 na Apelação Criminal nº 1.0338.06.048054-2/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES (Relator)
23-Mai-2007
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 1.0000.06.447437-2/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador CLÁUDIO COSTA (Relator)
23-Mai-2007
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 1.0000.07.449458-4/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador REYNALDO XIMENES CARNEIRO (Relator)
10-Out-2007
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 1.0000. 07.452076-8/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador KILDARE CARVALHO (Relator)
24-Ago-2011
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA- CR N° 1.0145.05.225639-6/004 EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0145.05.225639-6/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS (Relator)
28-Mar-2012
INQUÉRITO POLICIAL N° 1.0000.03.401195-7/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS (Relator)
26-Out-2011
INQUÉRITO POLICIAL N° 1.0000.10.050127-9/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS (Relator)
23-Mai-2012
INQUÉRITO POLICIAL N° 1.0000.11.019723-3/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador PAULO CÉZAR DIAS (Relator)
27-Abr-2005
MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 1.0000.04.414336-0/000
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior
;
Desembargador ISALINO LISBÔA (Relator)
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