Biblioteca Digital do TJMG >

Explorar por Autor Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:   
Ordenar por: Em ordem: Resultados/Página Autores/Registro:
Mostrar resultados 21-40 de 60.
< anterior   próximo >
Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)
31-Out-2007CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 1.0000. 07.456565-6/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Soares, Antônio Marcos Alvim (Relator)
9-Jan-2008CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 1.0000. 07.458840-1/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador JARBAS LADEIRA (Relator)
25-Jul-2010EXCEÇÃO DA VERDADE N° 1.0000.08.476443-0/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Carvalho, Alexandre Victor de (Relator)
13-Jul-2011HABEAS CORPUS N° 1.0000.11.021558-9/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador PAULO CÉZAR DIAS (Relator)
23-Nov-2011HABEAS CORPUS N° 1.0000.11.067245-8/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador PAULO CÉZAR DIAS (Relator)
8-Ago-2012INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL N° 1.0000.10.030757-8/001 NO HABEAS CORPUS Nº 1.0000.10.030757-8/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador CAETANO LEVI LOPES (Relator)
24-Ago-2011INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL N° 1.0024.09.602525-9/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS (Relator)
25-Jul-2012INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL N° 1.0382.10.008351-0/002 na Apelação Cível nº 1.0382.10.008351-0/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador WANDER MAROTTA (Relator)
12-Jan-2011INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL N° 1.0570.07.014954-9/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES (Relator)
12-Jul-2009INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL N° 1.0686.06.170878-6/002 NA APELAÇÃO CÍVEL EM REEXAME Nº 1.0686.06.170878- 6/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador WANDER MAROTTA (Relator)
28-Jul-2010INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL N° 1.0016.07.068703-9/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador CAETANO LEVI LOPES (Relator)
10-Mar-2010INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL N° 1.0338.06.048054-2/003 na Apelação Criminal nº 1.0338.06.048054-2/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES (Relator)
23-Mai-2007INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 1.0000.06.447437-2/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador CLÁUDIO COSTA (Relator)
23-Mai-2007INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 1.0000.07.449458-4/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador REYNALDO XIMENES CARNEIRO (Relator)
10-Out-2007INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 1.0000. 07.452076-8/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador KILDARE CARVALHO (Relator)
24-Ago-2011INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA- CR N° 1.0145.05.225639-6/004 EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0145.05.225639-6/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS (Relator)
28-Mar-2012INQUÉRITO POLICIAL N° 1.0000.03.401195-7/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS (Relator)
26-Out-2011INQUÉRITO POLICIAL N° 1.0000.10.050127-9/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS (Relator)
23-Mai-2012INQUÉRITO POLICIAL N° 1.0000.11.019723-3/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador PAULO CÉZAR DIAS (Relator)
27-Abr-2005MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 1.0000.04.414336-0/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador ISALINO LISBÔA (Relator)
Mostrar resultados 21-40 de 60.
< anterior   próximo >

 

BD-TJMG © 2013-2016 - Fale Conosco