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Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 17-Fev-2016 | Correção monetária - Seguro DPVAT - Pagamento na via administrativa | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 22-Jul-2016 | Correição parcial - Processo Administrativo | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 2-Fev-2016 | Corrupção de menores - Prova | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 26-Out-2015 | A corrupção e os vereadores | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| Out-2011 | A Corte Portuguesa no Brasil: nota histórica | Val, Andréa Vanessa da Costa.; Viana, Carine Kely Rocha. |
| 29-Mai-2013 | Cramberry, Leucogen, Hixizine, Celestamine, Allegra - RT 91 2013 | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) |
| 4-Mai-2012 | A Crença no Direito | Lima, Rogério Medeiros Garcia de |
| Out-2011 | A crença no Direito | Lima, Rogério Medeiros Garcia de |
| 27-Jul-2015 | Criação de vagas - internação - menor infrator | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 16-Dez-2015 | Crime de dano - Dolo especifico - Necessidade | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 17-Mar-2016 | Crime de tortura - Dolo específico | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 3-Fev-2016 | Crime privilegiado - Percentual de redução pelo privilégio | Minas Gerais. Tribunal de Justiça, Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 5-Fev-2010 | Crimes de perigo abstrato como meio para proteção de bens jurídicos | Oliveira, Lucimara Aparecida Silva Antunes de |
| Jan-2010 | Crimes de perigo abstrato como meio para proteção de bens jurídicos | Oliveira, Lucimara Aparecida Silva Antunes de. |
| 3-Jun-2015 | Crimes de trânsito - Arts. 306 e 309 do CTB - Consunção ou delitos autônomos | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 4-Mai-2015 | Cuidados domiciliares (home care) em paciente com doença dismelinizante acamada. | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) |
| Jul-2006 | Cumprimento da sentença condenatória no âmbito das ações coletivas: perspectivas - lei 11.232, de 22.12.2005 | Lemes, Gilson Soares |
| 5-Nov-2015 | Cumprimento de sentença - Clube de futebol - Penhora - Bilheteria - Passe de jogador - Possibilidade | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 9-Mar-2012 | Os cybercrimes e o cyberbullying – apontamentos jurídicos ao direito da intimidade e da privacidade | Vancim, Adriano Roberto; Gonçalves, José Eduardo Junqueira |
| Out-2011 | Os cybercrimes e o cyberbullying: apontamentos jurídicos ao direito da intimidade e da privacidade | Vancim, Adriano Roberto; Gonçalves, José Eduardo Junqueira |
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