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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 4-Fev-2016 | Danos morais - Indenização - Relações de consumo | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 29-Abr-2016 | Danos morais - Negativações (indevida e anterior) em órgãos de proteção ao crédito - STJ | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 2-Jun-2010 | Da reforma do Código de Processo Penal - CPP pela Lei 11.690, de 9 de junho de 2008: provas | Souza, Tarciso Moreira de |
| 3-Dez-2010 | Da responsabilidade civil por dano moral no Orkut | Silva, Claudiana Izabel de Menezes Silva; Silva, Evandro Sérgio Lopes da; Franco, Leonardo Cordeiro |
| 4-Fev-2015 | Da responsabilidade objetiva do Poder Público por sua omissão pelos danos ambientais e à ordem urbanística. | Rodrigues, Carolina Costa Val; Lopes, Fernanda Almeida; Santos, Izabella Carolina Bispo dos |
| 2011 | Das artes da pena e do pincel [manuscrito]: caligrafia e pintura em manuscritos no século XVIII | Almada, Márcia |
 | 2013 | Da toga do juiz para a capa do herói: a construção da imagem pública do ministro Joaquim Barbosa a partir do julgamento do mensalão | Costa, Bruno Barbosa |
| 2018 | Da universalização “judicial” do direito a saúde à uniformização de sua tutela | Leão, André Ladeira da Rocha |
 | 16-Jun-2021 | DECIDIR - Pesquisa Temática: ampliação da turma julgadora - art. 942, CPC 2015 (n. 4, maio, 2021) | Firmo, Oliveira; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR) |
 | 26-Fev-2021 | DECIDIR - Pesquisa Temática: COVID-19 - direito civil e penal (n. 3, fev, 2021) | Medeiros, Rogério; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR) |
 | 13-Mai-2022 | DECIDIR - Pesquisa Temática: planos de saúde: direitos fundamentais - pandemia (n. 7, maio, 2022) | Neves, Lailson Braga Baeta; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR) |
 | 6-Dez-2021 | DECIDIR - Pesquisa Temática: planos de saúde - fornecimento de medicamento(n. 6, dez., 2021) | Duarte, Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR) Evangelina Castilho |
 | 17-Nov-2020 | DECIDIR - Pesquisa Temática: progressão do regime prisional; pacote anticrime (n. 1, nov, 2020) | Caíres, Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR) |
 | 13-Set-2021 | DECIDIR - Pesquisa Temática: quantidade de entorpecentes na apreensão - fundamento único da prisão preventiva (n. 5, set., 2021) | Lorens, Júlio César; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR) |
 | 18-Dez-2020 | DECIDIR - Pesquisa Temática: recuperação judicial de empresas estatais (n. 2, dez, 2020) | Freire, Armando; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR) |
 | 17-Jun-2022 | DECIDIR - Pesquisa Temática: responsabilidade civil do estado: independência dos poderes (n. 8, junho, 2022) | Fonseca, Sandra; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR) |
| 25-Nov-2019 | Decisão 10016/2019 (Processo SEI 0132057-81.2019.8.13.0000) | Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves |
| 9-Jan-2020 | Decisão 100/2020 (Processo SEI 0128360-52.2019.8.13.0000) | Fonseca, José Geraldo Saldanha da |
| 15-Fev-2019 | Decisão 1006/2019 (Processo SEI 0016264-94.2019.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 29-Nov-2019 | Decisão 10072/2019 (Processo SEI 0119286-71.2019.8.13.0000) | Fonseca, José Geraldo Saldanha da |
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