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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 16-Ago-2013 | A missão do juiz: o poder pessoal e o poder institucional [Texto 1] | Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros |
| 16-Ago-2013 | A missão do juiz: o poder pessoal e o poder institucional [Texto 2] | Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros |
| Jan-2012 | O mito do mérito administrativo | Lacerda, Belizário Antônio de |
| 11-Nov-2021 | Modelos de Regularização Fundiária Urbana | Cunha, Michely Freire Fonseca; Maia, Ana Cristiana. |
| 25-Abr-2022 | A modificação da competência nas ações estruturais por ato de concertação: a análise realizada pelo próprio juiz natural diante da vedação da criação de juízos de exceção | Pedrosa, Juliana Mendes |
| 16-Fev-2016 | Monitoramento eletrônico - Tornozeleira eletrônica - Constitucionalidade | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 12-Ago-2016 | Monitória - extinção - herdeiro - credor - inventário | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 5-Nov-2013 | Monitorização intra-operatória na cirurgia de escoliose - RT 368 2013 | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) |
| 30-Out-2013 | Monitorização neurofisiológica na cirurgia corretora da escoliose congênita - NT 210 2013 | Núcleo de Avaliação de tecnologias em Saúde - NATS |
| 22-Mar-2013 | Monitorização neurofisiológica na cirurgia corretora da escoliose congênita - NT 29 2013 | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) |
| 8-Mar-2016 | Multa cominatória - Astreinte - Juros - Correção monetária | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 15-Fev-2017 | A multa do art. 461 do CPC: um estudo sobre a tênue linha que separa efetividade e enriquecimento sem justa causa e os antagonismos quanto à titularidade do crédito. | Oliveira Filho, Arnaldo Sérgio Alves de |
| 25-Abr-2016 | Multa penal - Suspensão - Réu hipossuficiente - Competência | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 2-Abr-2012 | O multiculturalismo e o ativismo judiciário | Fonseca, Sandra |
| Out-2011 | O multiculturalismo e o ativismo judiciário | Fonseca, Sandra |
| 16-Set-2015 | Município - Competência legislativa - Meio ambiente | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 13-Jan-2010 | Municípios e a regularização fundiária | Ghedini, Armando Neto |
| Jan-2010 | Municípios e a regularização fundiária | Ghedini Neto, Armando |
| Abr-2009 | Museu, escola e suas relações com patrimônio e memória: nota histórica | Val, Andréa Vanessa da Costa; Lara, Michelle de Mello; Costa, Hélio |
| 13-Jan-2015 | Mutabilidade do regime de bens e implicações patrimoniais | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
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