Repositório Colecção: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/12461 Tue, 07 Apr 2026 19:10:25 GMT 2026-04-07T19:10:25Z Tutela antecipada estabilizada: aspectos procedimentais prévios à estabilização https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/12767 Título: Tutela antecipada estabilizada: aspectos procedimentais prévios à estabilização Autor: Vieira, Ivana Fernandes Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/12767 2022-01-01T00:00:00Z Tutela de evidência: uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do inciso II do art. 311 do CPC https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/12766 Título: Tutela de evidência: uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do inciso II do art. 311 do CPC Autor: Bento, Fernanda Pereira Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/12766 2022-01-01T00:00:00Z Tutela provisória da evidência: a justa distribuição do ônus do tempo https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/12765 Título: Tutela provisória da evidência: a justa distribuição do ônus do tempo Autor: Cerqueira, Ivone Campos Guilarducci Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/12765 2022-01-01T00:00:00Z Questões controvertidas sobre o fenômeno da estabilização da tutela antecipada antecedente: atitude das partes, meios de impugnação e imutabilidade da decisão https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/12764 Título: Questões controvertidas sobre o fenômeno da estabilização da tutela antecipada antecedente: atitude das partes, meios de impugnação e imutabilidade da decisão Autor: Assumpção, Rodrigo de Carvalho Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/12764 2022-01-01T00:00:00Z