Repositório Comunidade: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/617 Thu, 09 Apr 2026 04:25:46 GMT 2026-04-09T04:25:46Z Portaria da Presidência n° 6136/2023 https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/13761 Título: Portaria da Presidência n° 6136/2023 Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça Tue, 25 Apr 2023 00:00:00 GMT https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/13761 2023-04-25T00:00:00Z Anexo Portaria da Presidência n° 6136/2023 (Guia de Contratações Sustentáveis) https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/13748 Título: Anexo Portaria da Presidência n° 6136/2023 (Guia de Contratações Sustentáveis) Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça Tue, 25 Apr 2023 00:00:00 GMT https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/13748 2023-04-25T00:00:00Z Portaria Conjunta da Presidência 0076/2006 https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/13118 Título: Portaria Conjunta da Presidência 0076/2006 Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca - COBIB Resumo: Dispõe sobre jornada e horário de trabalho, registro, apuração e controle de freqüência, serviço extraordinário e afastamento dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais. Mon, 21 Mar 2022 00:00:00 GMT https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/13118 2022-03-21T00:00:00Z Resolução nº 60 de 19 de setembro de 2008: institui o Código de Ética da Magistratura Nacional https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/10520 Título: Resolução nº 60 de 19 de setembro de 2008: institui o Código de Ética da Magistratura Nacional Autor: Brasil. Conselho Nacional de Justiça Tue, 01 Jan 2008 00:00:00 GMT https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/10520 2008-01-01T00:00:00Z