https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/6310 Thu, 09 Apr 2026 08:50:56 GMT 2026-04-09T08:50:56Z https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7515 Título: APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0145.09.565027-4/001 Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador ESTEVÃO LUCCHESI (Relator) Resumo: Ementa: Apelação cível. Prescrição. Preclusão. Responsabilidade civil. Clínica de imagem. Médica. Translucência nucal. Síndrome de Down. Descrição: APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0145.09.565027-4/001 - Comarca de Juiz de Fora - Apelante: E.M.F.B. - Apelados: Centro Médico de Diagnóstico e Tratamento e outro, A.M.R.M. - Relator: DES. ESTÊVÃO LUCCHESI Thu, 29 May 2014 00:00:00 GMT https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7515 2014-05-29T00:00:00Z https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7514 Título: APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0702.08.443388-8/001 Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator) Resumo: Ementa: Apelação cível. Usucapião especial urbana. Existência de contrato de compra e venda. Ausência de animus domini. Improcedência do pedido. Concessão de justiça gratuita de ofício. Impossibilidade. Descrição: APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0702.08.443388-8/001 - Comarca de Uberlândia - Apelante: Mafalda Anunciata Crosara Santos - 1º Apelante: Maria Oranides Crosara e outra - 2º Apelante: Espólio de José Gabriel da Silva repr. pelos herdeiros, Maria José Silva, Almerinda da Silva, Delfino Gonçalves, Miguel Silva, José Gabriel Silva Filho, João Batista Silva, Lúcia Joana de Jesus, Jeny da Silva, Jandira Joana Silva dos Passos - Apelados: Miguel Silva, Maria Oranides Crosara e outra, Maria José Silva, Mafalda Anunciata Crosara Santos, Espólio de José Gabriel da SILVA repr. pelos herdeiros, Lúcia Joana de Jesus, Jandira Joana Silva dos Passos, João Batista Silva, Almerinda da Silva, Delfino Gonçalves, José Gabriel Silva Filho, Jeny da Silva - Relator: DES.VALDEZ LEITE MACHADO Thu, 24 Apr 2014 00:00:00 GMT https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7514 2014-04-24T00:00:00Z https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7513 Título: APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0701.08.222051-1/002 Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 15ª Câmara Cível; Desembargador MAURÍLIO GABRIEL (Relator) Resumo: Ementa: Apelação. Oposição. Momento do oferecimento. Antes da prolação da sentença nos autos da ação envolvendo os opostos. Inadequação do procedimento. Extinção do feito sem resolução do mérito. Descrição: APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0701.08.222051-1/002 - Comarca de Uberaba - Apelante: Antenor Castro, em causa própria - Apelados: Berta Isabel Rojas Fonseca Jardim e outros - Relator: DES. MAURÍLIO GABRIEL Wed, 11 Jun 2014 00:00:00 GMT https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7513 2014-06-11T00:00:00Z https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7512 Título: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0024.10. 116968-8/002 Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 7ª Câmara Cível; Desembargador WANDER MAROTTA (Relator) Resumo: Ementa: Agravo de instrumento. Autenticação de documentos. Desnecessidade, em face das disposições legais a respeito do tema. Execução invertida (sua possibilidade). Relativização do princípio da legalidade (strictu sensu) e acatamenhto da ordem constitucional de redução da morosidade. Descrição: AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0024.10. 116968-8/002 - Comarca de Belo Horizonte - Agravante: José Reginaldo do Nascimento - Agravado: Estado de Minas Gerais - Relator: DES. WANDER MAROTTA Tue, 10 Jun 2014 00:00:00 GMT https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7512 2014-06-10T00:00:00Z