RT 1576 2019 - Tumor de hipófise - NATJUS TJMG

Abstract

A tecnologia solicitada está disponível na tabela SIGTAP do SUS ✔ Não estão descritas as condições que poderiam determinar a urgência do procedimento cirúrgico (o tamanho da lesão, localização, condições clínicas do paciente entre outros). Regra geral trata-se de procedimento eletivo (programado), uma vez estabelecido o diagnóstico e as condições clínicas/condições técnicas permitirem a cirurgia deve ser realizada. ✔ A competência para prestação de alto custo é da Secretaria Estadual da Saúde em convênio com as prefeituras. Caso o município não tem condições técnicas de prestar o atendimento ao paciente poderá serencaminhado para TFD (tratamento fora do domicílio)