RT 1697 2020 - cirurgia bariátrica para Obesidade - NATJUS TJMG

Abstract

A obesidade é uma doença complexa crônica multifatorial e recidivante tem como fatores determinantes ambientais mais fortes a diminuição dos níveis de atividade física e o aumento da ingestão calórica. De acordo com os documentos apresentados paciente apresentava obesidade grau I em 18/12/17 “com desejo de BIG” ( desejo; não indicação). Em 27/09/19 peso 83,1 IMC=34. Em 04/06/2019 relatório declara IMC =35,1. Relatório para judicialização de 12/19 declara obesidade grau III de longa data ( em 09/19 IMC=34 obesidade grau I, três meses antes ). Existe uma incoerência entre os dados apresentados. Mesmo admitindo-se que a paciente seja portadora de obesidade grau II a cirurgia não estaria indicada uma vez que não está evidenciado que paciente apresente alto risco cardiovascular, diabetes mellitus e/ou hipertensão arterial sistêmica de difícil controle, apneia do sono, doenças articulares. No caso de indicação correta, que visa a proteção saúde, o procedimento é coberto pelo SUS; Tabela SIGTAP.04.07.01.017-3 - GASTROPLASTIA C/ DERIVACAO INTESTINAL Procedimento com componente restritivo e disabsotivo, que consiste em grampeamento com transecção do estômago, criando uma pequena câmara gástrica, na qual se pode colocar ou não anel de silicone e a seguir o trânsito gastro-intestinal é constituído de y de roux. Cobre os seguintes CID E660,Obesidade devida a excesso de calorias, E662 Obesidade extrema com hipoventilação alveolar, E668 outra obesidade, E669 obesidade não especificada