Sentença 72

Abstract

Denúncia de crime de agressão física feita contra Moysés Romão Bolina, acusado de ferir com uma faca Guilherme Motti e o inabilitar de realizar seu trabalho por um mês. Segundo o relato de prisão em flagrante e os depoimentos das testemunhas, quase todas presenciais, o réu feriu Guilherme com uma faca após cobra-lo de uma dívida, esta tendo sido negada pelo ofendido. Por conta do resultado do exame de corpo de delito e demais provas, o réu foi considerado incurso no Art. 304 § único do Código Penal de 1890 e sujeito à prisão, livramento e custas. De acordo com o júri, o réu foi condenado à prisão por três meses em prisão celular e três meses e quinze dias em prisão simples.