Sentença 79

Abstract

Denúncia de agressão física contra os soldados Martinho José dos Santos e Joaquim Rodrigues Teixeira acusados de agredir com sabres a Camillo Joaquim Ferreira. O ofendido alegou que estava passeando com seus amigos quando decidiu visitar uma moça com quem mantinha relações e estava sentado na cama com ela quando os réus invadiram o quarto e o puxaram para a rua, espancando-o com sabres e conduzindo-o até a delegacia para ser preso. Os réus alegaram que estavam patrulhando a Rua dos Carijós quando viram o ofendido abraçar uma meretriz e chamaram sua atenção, afirmando que a rua em questão continha muitas famílias. O ofendido respondeu-os de forma grosseira e para evitar fazer barulho, os soldados desceram a rua e mais adiante, em frente a alguns pinheiros, um crioulo de nome Vicente parou-os pedindo um tostão, acompanhado de Camillo, que disse que os soldados ganham dinheiro à toa, estes retorquindo que o Estado os pagava porque reconheciam seu trabalho. Os réus e o ofendido entraram numa luta, aqueles o espancando com um sabre e este os dando bengaladas. A princípio os réus foram considerados culpados e condenados à prisão, livramento e custas, na espera de julgamento. O júri decidiu pela absolvição dos réus. O juiz Edmundo sentenciou os réus à absolvição e que fosse expedido alvará de soltura.