NT 2400 2021 - PRÓTESE DE QUADRIL - NATJUS TJMG

Abstract

O procedimento esta bem indicado para a doença relatada osteonecrose de quadril . Não se trata de procedimento de urgência/emergência. Levando- se em conta a complexidade do procedimento deverá ser realizado se as condições clínicas permitirem e com todas cautelas necessárias (banco de sangue, reserva de CTI, fisioterapia respiratória dentre outras caso necessário O procedimento solicitado faz parte do rol de procedimentos do SUS. A prótese metal polietileno já está disponível e a portaria nº 4, de 18 de fevereiro de 2019 torna pública a decisão do CONITEC de incorporar as próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Ficam incorporadas as próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens, mantendo-se os códigos e valores dos respectivos procedimentos vigentes na Tabela SUS com adequação das descrições, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias. Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Dessa forma a referida prótese (cerâmica -polietileno) deverá estar disponível no SUS até no máximo 04 de agosto de 2019.