NT 2022.0003305 Implante TAVI - NATJUS TJMG

Abstract

trata-se de paciente ativa, que aos 89 anos de idade, apresentava-se com diagnóstico de estenose aórtica senil calcificada tricúspide e grave, classe funcional III, sintomática (com dispneia e tonteiras), insuficiência renal moderada e hipertensão arterial pulmonar com PSAP de 60 mmHg. Parecer Técnico nº 36/GEAS/GGRAS/DIPRO/2021 incluiu no rol de procedimentos e eventos em saúde a cobertura para troca valvar por via percutânea. O procedimento IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI), encontra-se listado no rol de procedimentos e eventos em saúde disposto no Anexo I, da RN 465/2021, estando a sua diretriz de utilização descrita no item 143, do Anexo II, da mesma resolução normativa. Na rede pública – SUS, a Portaria SCTIE/MS nº 32, de 28 de junho de 2021, tornou pública a decisão de incorporar, no âmbito do SUS, o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para o tratamento cirúrgico da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS.