RT 2023.0003420 Eylia ou Lucentis - RD - NATJUS TJMG

Abstract

✔ Os medicamentos solicitados possuem indicação para a doença informada. ✔ Os anti-VEGF’s (aflibercepte, ranibizumabe e bevacizumabe), são intercambiáveis, para a finalidade indicada, ou seja, para o tratamento do EMD da retinopatia diabética proliferativa. ✔ O SUS disponibiliza os anti-VEGF’s (aflibercepte , bevacizumabe ranibizumabe) para o tratamento da doença informada, seguindo critérios estabelecidos em protocolo. ✔ Diferentes estudos adotaram diferentes esquemas de tratamento. Na prática médica, as particularidades de cada paciente, a evolução clínica e o perfil de cada serviço nortearão a frequência de aplicação de anti-VEGF. ✔ Na literatura técnica há recomendação de que o paciente seja acompanhado/reavaliado, e que o tratamento seja modificado, ou até mesmo suspenso, a depender da resposta/evolução clínica. ✔ Em Minas Gerais, a responsabilidade pela realização do procedimento de injeção intravítrea dos anti-VEGF’s é da Secretaria Estadual de Saúde, por tratar-se de procedimento especializado de alto custo. Nos municípios onde não há condições técnicas para a execução do procedimento, os pacientes devem ser encaminhados para tratamento fora do domicílio (TFD), dentro da pactuação intergestores do SUS. ✔ Em resposta à solicitação, o NATJUS esclarece que os medicamentos requeridos estão disponíveis no SUS, e possuem notas e respostas técnicas atualizadas, disponíveis na biblioteca digital do TJMG, que se aplicam à solicitação atual. ✔ No caso concreto, não foram identificados elementos técnicos que indiquem a necessidade de elaboração de nova nota técnica. Seguem algumas sugestões de notas técnicas, que podem ser acessadas pelo link abaixo: NT 20220002732, 20220002794, 20220002808, 20220002831, 20220002988, 20220003026.