NT 2023.0003447 - Prostatectomia robótica Ca de prostata - NATJUS TJMG

Abstract

Considerando-se as limitações das evidências disponíveis e a incerteza sobre a relevância clínica do tamanho dos benefícios da cirurgia assistida por robô em comparação com abordagens alternativas, as decisões sobre o uso da cirurgia assistida por robô são complexas e precisam ser tomadas com cautela. A ANS oferece tratamento medicamentoso e cirúrgico para o câncer de próstata por meios das operadoras de saúde, de acordo com o roll de procedimentos, sendo contemplados os procedimentos abertos e laparoscópicos de prostatectomia radical e linfadenectomia pélvica, respectivamente sob os códigos 31201148 e 30914140 para os procedimentos laparoscópicos. Segundo a ANS procedimentos realizados por robótica, neuronavegação ou outro sistema de navegação, laser, radiofrequência, escórias e técnicas minimamente invasivas somente terão cobertura assegurada quando assim especificados no Anexo I, de acordo com a segmentação contratada. A PRAR não está prevista no rol de procedimentos da ANS, exceto quando assim especificados no Anexo I, de acordo com a segmentação contratada, o que não é o caso ora apresentado. Vale ressaltar que a PRA, técnica cirúrgica de alto custo financeiro e benefícios cirúrgicos movimentos repetitivos precisos para mover, localizar e segurar ferramentas e responder rapidamente às mudanças nos comandos. Apresenta evidências de baixa qualidade quanto a sua superioridade em relação hemotransfusão e tempo de internação e não apresenta evidências de vantagens em desfechos oncológicos de maior relevância, como sobrevida global e sobrevida livre de progressão, em relação as outras modalidades cirúrgicas, assim não é imprescindível ao tratamento do câncer de próstata.