DIREITO AUTORAL OBRA LITERÁRIA APODERAMENTO IDEAL PLÁGIO ELEMENTOS CARACTERIZADORES AUSÊNCIA
Data:
17-Mai-2010
Editora:
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Resumo:
Ementa: Direito autoral. Apoderamento ideal de obra literária. Plágio. Elementos caracterizadores. Ausência.
Descrição:
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.475910-1/001 -
Comarca de Belo Horizonte - Apelantes: Inês Isabel Stanisiere dos Santos Guedes e outra - Apeladas: Soler Editora Ltda. e outra - Relator: DES. SALDANHA DA FONSECA
