APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0411.05.021039-1/001

Abstract

Ementa: Apelação criminal. Crime contra o patrimônio (latrocínio) e formação de quadrilha. Arts. 157, § 3°, e 288, caput, ambos do Código Penal. Materialidade perfeitamente atestada nos autos. Autoria, apesar da negativa dos denunciados, que resulta certa do conjunto probatório. Réus que, a despeito de estarem encapuzados por ocasião do assalto, foram identificados pela prova testemunhal e por uma das vítimas. Negativa de todos eles e que destoa do conjunto probatório. Prova inconteste de que, para obter a subtração da coisa, os agentes, em associação permanente, agrediram fisicamente duas vítimas, causando a morte de uma delas. Delitos constantes da denúncia e perfeitamente caracterizados nos autos. Apelos defensivos desprovidos.