Novas estruturas familiares: algumas reflexões

Abstract

O objetivo deste artigo é estudar as novas estruturas familiares, sugerindo momentos de reflexão acerca dos valores que norteiam os novos arranjos familiares na sociedade contemporânea. Existe um claro descompasso entre as mudanças sociais e o sistema jurídico brasileiro. O desafio, portanto, é compreender o elemento identificador da família hoje: pelo casamento, pelos laços de afeto e de amor, pela solidariedade, pela identidade de projetos de vida? O estudo procura analisar a postura que o Judiciário vem assumindo diante das novas estruturas familiares e os seus limites para intervir em questões tão íntimas, subjetivas e complexas como aquelas que são tratadas no Direito de Família. As novas famílias já constituem uma realidade incontestável e, portanto, se o Legislativo não consegue acompanhar o dinamismo da vida, compete ao Judiciário saber captar os novos valores sociais, suprir as lacunas, buscando soluções de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.