Justiça Restaurativa na Visão da Teoria do Discurso

Abstract

A Justiça Restaurativa pode converter-se em um momento de integração social, assumindo uma atitude reflexiva capaz de movimentar discursos públicos institucionalizados juridicamente e capaz de incluir o povo como destinatário e sujeito ativo do processo de interpretação da norma. Através dela, almeja-se encontrar um caminho menos árduo e degradante de aplicação do direito penal, visando, sobretudo, dar à aplicação do direito penal um discurso real, construído a partir de cada caso concreto, com possibilidade de diálogo no lugar da imposição pela força de uma pena. Por esse caminho, quem sabe, alcançaremos verdadeiramente a possibilidade de reinserção do infrator na sociedade e a tão almejada paz social.