Apontamentos sobre o Postulado da Proporcionalidade

Abstract

Ao observarmos as decisões do STF nos últimos 10 anos, percebemos o emprego crescente do que se costuma designar como “princípio da proporcionalidade”. Mas o que vem a ser esse método de aplicação do Direito (mais especificamente dos direitos fundamentais) e como justificar o seu emprego? Na busca por tal justificação é que se estrutura o presente texto. Para tanto, faz-se necessária a distinção constantemente estudada entre princípios e regras, para determinarmos se proporcionalidade é mesmo um princípio. Após, evidenciaremos o que é postulado, a aplicação propriamente dita da proporcionalidade.