A possibilidade de utilização de normas infraconstitucionais materialmente constitucionais como parâmetro no controle de constitucionalidade

Abstract

Este trabalho visa a rediscutir o controle de constitucionalidade sob o prisma do neoconstitucionalismo. Considerando a ampliação da força normativa da Constituição, busca-se debater também a possibilidade de alargamento do bloco de constitucionalidade. Além disso, são apresentados caminhos que viabilizam a inserção de normas infraconstitucionais materialmente constitucionais no referido bloco. O objetivo principal não é esgotar o tema ou criar argumentos definitivos, mas elaborar uma agenda conceitual para o constitucionalismo do futuro. Para isso, a pesquisa passeia por teorias da Constituição e conclui que a concepção ampliativa, embora tímida na doutrina, pode ser alcançada, principalmente por estar em consonância com o sentido culturalista da Constituição