RT 803 2018 - Prótese de quadril para coxartrose - NATJUS TJMG

Abstract

Não se trata de procedimento de urgência/emergência. Levando-se em conta a complexidade do procedimento deverá ser realizado se as condições clínicas permitirem e com todas cautelas necessárias (banco de sangue, reserva de CTI, fisioterapia respiratória dentre outras ) O procedimento solicitado faz parte do rol de procedimentos do SUS ; na tabela do SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento Medicamento e OPM do SUS consta procedimento 408040092 – artroplastia total primária de quadril não cimentada ; procedimento 408040084 artroplastia de quadril cimentada; procedimento 408040076 artroplastia total de quadril (revisão e reconstrução). De acordo com hierarquização do SUS o procedimento é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde; caso não exista no município unidade de saúde capaz de realizar procedimento com esta complexidade deverá ser encaminhado de acordo com diretriz contida Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999. Quanto a utilização de marcas específicas trata-se de preferência do prescritor de acordo com sua experiência com material/equipamento.