RT 794 - 2018 - QUETIAPINA para outros transtornos do humor- NATJUS TJMG

Abstract

A quetiapina é tratamento com eficácia comprovada para o transtorno bipolar do humor, sendo reconhecida pela ANVISA para tal finalidade, integrando a RENAME como parte de seu componente especializado, sendo disponibilizado mediante requerimento especial e fundamentado para o tratamento do transtorno afetivo bipolar naqueles pacientes que não tenham respondido ao tratamento convencional, integrante do componente básico do RENAME e corriqueiramente dispensado nas unidades do SUS. Entretanto o diagnóstico de outros transtornos de humor é inespecífico, podendo abarcar ou não alterações do humor cujo tratamento é promovido pela quetiapina.