RT 835 - 2018 - internação em para tratamento de enfermidade mental e dependência química.- NATJUS TJMG

Abstract

O procedimento solicitado consta na tabela SIGTAB ( Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos , Medicamentos e OPM do SUS) sob os códigos • 03.03.17.009-3 ( tratamento em psiquiatria por dia) e • 03.03.17.010-7, ( tratamento em psiquiatria em hospital dia) • ,03.03.17.015-8 - tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas , • 03.03.17.016-6 - tratamento clínico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool 03.03.17.017-4 - tratamento clínico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de “crack”. • 03.03.17.018-2 - tratamento clínico dos transtornos mentais e comportamentais devido ao uso das demais drogas e/ou outras substâncias psicoativas • 03.03.17.019-0 - tratamento em psiquiatria de curta permanência por dia (permanência até 90 dias ) Portanto disponível nos SUS.