RT 1085 2019 vortioxetina para Depressão Crônica - NATJUS TJMG

Abstract

A vortioxetina é considerada tratamento de primeira escolha para a depressão, assim como a fluoxetina, medicamento da classe dos inibidores seletivos de recaptura de serotonina, integrante da RENAME e habitualmente disponibilizada pelo SUS. Os demais antidepressivos integrantes do componente básico da RENAME são da classe dos tricíclicos, incluem a amitriptilina, a nortriptilina, a clomipramina, que apresentam mesma eficácia que os de primeira escolha, embora pior perfil de efeitos colaterais, o que os coloca como medicamentos de segunda linha (1). Relatório médico padronizado para judicialização do acesso à saúde, anexado à solicitação de resposta técnica, indicou histórico de ausência de resposta da requerente a fluoxetina, sertralina, citalopram e venlafaxina, embora não especifique as doses utilizadas pela requerente. Na documentação anexada à solicitação de resposta técnica não há relato de que a requerente tenha feito uso prévio ou não tenha apresentado resposta aos antidepressivos tricíclicos que integram a RENAME. Não foi apresentada justificativa fundamentada para não utilização dessas medicações disponibilizadas pelo SUS no caso em tela.