|
Biblioteca Digital do TJMG >
Explorar por Assunto Espera Feliz
Mostrar resultados 1-6 de 6.
| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 5-Ago-2019 | Decisão 5757/2019 (Processo SEI 0081726-95.2019.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 28-Abr-2020 | Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos Nº 02/2020 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 9-Jan-2020 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 01/2020 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 13-Mar-2020 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 04/2020 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 6-Mai-2020 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 05/2020 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 13-Fev-2023 | Manifestação 12513388/2023 (Processo SEI 0119370-33.2023.8.13.0000) Trata-se de consulta apresentada pela Direção do Foro de Espera Feliz, em que solicita informações acerca da exigência de apresentação de "procuração com prazo não superior a 30 (trinta) dias, oriunda da Caixa Econômica Federal" feita pelo Registro de Imóveis de Espera Feliz. Aponta que "em parlamentação com o Gerente da Unidade da CEF em Espera Feliz, o mesmo relatou que tinha conhecimento da pendência, mas que isso só ocorria na Comarca de Espera Feliz e explicou que a procuração é outorgada pelo Presidente da Instituição e Superintendente Regional, o que ocorre uma vez ao ano". Afirma que "em estreita análise do art. 183, §7º em comento o que se verifica é que os requistos são exigidos para lavratura de escritura pública, quando a finalidade da Procuração da Caixa tinha como escopo baixar garantia real e/ou cédula de crédito bancária que gravava determinado imóvel". Pugna, a fim de evitar a judicialização de dúvidas e presando pela eficiência dos serviços prestados, por posicionamento desta e. Casa Correcional. | Morais, Wagner Sana Duarte |
Mostrar resultados 1-6 de 6.
|
