|
Biblioteca Digital do TJMG >
Explorar por Assunto Estrela do Sul
Mostrar resultados 1-12 de 12.
| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 14-Jul-2022 | Decisão 23874/2022 (Processo SEI 0266227-19.2021.8.13.0000) | Corrêa, Luiz Carlos de Azevedo Junior |
| 2-Set-2019 | Decisão 6726/2019 (Processo SEI 0111939-21.2018.8.13.0000) | Fonseca, José Geraldo Saldanha da |
| 1-Mar-2019 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 04/2019 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 2-Abr-2019 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 05/2019 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 14-Ago-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 08/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 28-Mai-2019 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 08/2019 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 14-Set-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 09/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 5-Jul-2019 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 09/2019 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 8-Out-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 11/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 25-Out-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 12/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 5-Dez-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 13/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 5-Out-2022 | Manifestação 10973042/2022 (Processo SEI 0533516-48.2022.8.13.0000) Trata-se de consulta apresentada pela Direção do Foro da Comarca de Estrela do Sul acerca da necessidade de normatização e regulamentação da acumulação de serventias determinada pela Lei Complementar nº 166, de 30 de junho de 2022 que "altera a Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências". Colaciona requerimento encaminhado pela Registradora Dayane Cristina Vieira Gigante, do Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Estrela do Sul, informando que o Ofício do Registro de Imóveis de Estrela do Sul se encontra vago, alegando que, a partir da entrada em vigor da Lei Complementar nº 166/2022, deve ser acumulado ao Ofício do Registro de Títulos e Documentos de Estrela do Sul. Ao final, requer que "seja designada data para entrada em exercício na titularidade do Serviço Registral de Imóveis, oficiando-se ao responsável interinamente por aquele serviço". | Abras, Simone Saraiva de Abreu |
Mostrar resultados 1-12 de 12.
|
