RT 1706 2020 - Oxalato de Escitalopram, Pondera (paroxetina) e Prysma (eszopiclone) para depressão, Transtornos Obsessivo Compulsivo, e Síndrome do Pânico.- NATJUS TJMG

Abstract

Relatório médico emitido pelo médico assistente indicou ausência de resposta adequada a fluoxetina, amitriptilina e imipramina, medicamentos fornecidos pelo SUS. A clomipramina, medicamento disponível no SUS e integrante do componente básico da RENAME, é medicação com eficácia comprovada no tratamento do Transtorno Obsessivo Compulsivo, do transtorno de pânico e da depressão. Não há evidência de superioridade do escitalopram ou da paroxetina (Pondera) em relação à clomipramina no tratamento do Transtorno obsessivo compulsivo. Clonazepam e diazepam são medicamentos do grupo farmacológico dos benzodiazepínicos, podendo ser prescritos para o tratamento da ansiedade e insônia associados à Depressão, ao Transtorno obsessivo compulsivo e ao Transtorno de pânico. Revisão recente da eficácia e tolerabilidade de 21 antidepressivos classificou a clomipramina como a medicação pior tolerada, fator que pode limitar sua utilidade (7). Entretanto, não houve indicação de ausência de resposta satisfatória, intolerância ou mesmo tentativa de tratamento com a clomipramina. O eszopiclone (Prysma), não é integrante da RENAME e tem indicação aprovada pela ANVISA para o tratamento da insônia em adultos. Não foi apresentada indicação de que as alternativas terapêuticas do grupo farmacológico dos benzodiazepínicos, que integram o componente básico da RENAME, como o Clonazepam e Diazepam, liberados amplamente nas unidades do SUS tenham sido utilizadas, não tenham gerado controle da insônia ou não tenham sido toleradas pelo requerente. O Clonazepam é aprovado pela ANVISA para o tratamento de ansiedade, do transtorno de Pânico e da depressão e o diazepam para o tratamento da ansiedade.