O teletrabalho no domínio público: uma análise sobre a causa, controle e efeito

Abstract

A cada década, a população aumenta significativamente e, com ela, a evolução econômica e tecnológica, causando fortes impactos em diversos ramos da ciência. Consequentemente, no Direito, surge então o interesse em pesquisar o teletrabalho no domínio público, com uma análise sobre causa, controle e efeito. Verificou-se que o teletrabalho veio com o resgate do trabalho a distância, resultante das constantes mudanças econômicas, políticas e sociais. Assim, tendo em vista as recentes mudanças legislativas, descobriu-se que o teletrabalho tem sua diversificação mesmo na regulamentação. Fica claro, a partir do presente trabalho, que o maior desafio do teletrabalho é garantir a proteção dos teletrabalhadores, considerando as divergências envolvidas, como a busca pela flexibilidade da lei e a consequência do conceito de subordinação, somadas aos resultados de ganhos dos órgãos públicos e para a sociedade.