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Explorar por Autor Ronchi, Renzzo Giaccomo
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24-Abr-2023
Comentários à Jurisprudência - Edição nº 2: o Tema nº 793 do STF sob a perspectiva da teoria dos precedentes
Ronchi, Renzzo Giaccomo
;
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
2021
Demandas de saúde pública: construindo parâmetros objetivos para a atuação do poder judiciário
Ronchi, Renzzo Giaccomo
16-Jun-2020
Em busca de uma jurisprudência íntegra, estável e coerente: análise do art. 926 do Código de Processo Civil
Ronchi, Renzzo Giaccomo
2021
(In)segurança jurídica na aplicação do tema 793 da repercussão geral do STF
Ronchi, Renzzo Giaccomo
;
Souza Borges, Ronaldo
2018
Perspectiva para o julgamento da ADPF nº 442/DF: a tese da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a contribuição de Ronald Dworkin para solucionar casos difíceis
Ronchi, Renzzo Giaccomo
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