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Explorar por Assunto Ituiutaba
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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 13-Dez-2019 | Decisão 10631/2019 (Processo SEI 0097002-69.2019.8.13.0000) | Fonseca, José Geraldo Saldanha da |
| 14-Jan-2019 | Decisão 214/2019 (Processo SEI 0132177-61.2018.8.13.0000) | Fonseca, José Geraldo Saldanha da |
| 31-Dez-2021 | Decisão 24274/2021 (Processo SEI 0034733-23.2021.8.13.0000) Através do Despacho nº 5188019/2021 (evento nº 5191718 - página 13) o MM.º Juiz Diretor do Foro de Ituiutaba, Dr. Roberto Bertoldo Garcia, busca orientação sobre consulta apresentada por Jaime Rafaelo Meinberg, antigo Tabelião Interino do 3º Ofício de Notas. O consulente asseverou que atuou, ininterruptamente, na serventia de 1º de fevereiro de 1987 até a sua dispensa, em 08 de março de 2021. Solicitou, assim, manifestação sobre o reconhecimento de sua estabilidade e destacou que não pode ser "desligado da Serventia, sem que lhe sejam assegurados direitos e garantias mínimos, inclusive com o efetivo reconhecimento/averbação do tempo de serviço prestado, perante os órgãos competentes (INSS ou IPSEMG), para fins de oportuna aposentadoria, ex vi do ordenamento jurídico vigente". | Azevedo, Agostinho Gomes de |
| 26-Abr-2019 | Decisão 2763/2019 (Processo SEI 0042348-35.2019.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 4-Jul-2019 | Decisão 4737/2019 (Processo SEI 0067628-08.2019.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 13-Mar-2020 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 04/2020 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 5-Dez-2019 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 17/2019 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 17-Nov-2022 | Manifestação 11360895/2022 (Processo SEI 0735946-86.2022.8.13.0000) Trata-se da Portaria nº 40/2022 da Direção do Foro da Comarca de Ituiutaba, a qual aplica ao Tabelião M.A.V.M.S., do 2º Tabelionato de Notas de Ituiutaba, a penalidade de suspensão por cento e trinta e cinco (135) dias, no período de 17 de outubro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, inclusive, com a perda das vantagens e dos direitos decorrentes do exercício da delegação durante o mencionado período e o consequente afastamento da serventia, além de designar excepcionalmente e durante o período do afastamento ROBERTA MARQUES RIBEIRO ALVES para responder pela serventia. | Abras, Simone Saraiva de Abreu |
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