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Explorar por Assunto Montes Claros
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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 22-Abr-2019 | Decisão 2609/2019 (Processo SEI 0039921-65.2019.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 20-Jan-2020 | Decisão 323/2020 (Processo SEI 0138403-48.2019.8.13.0000) | Fonseca, José Geraldo Saldanha da |
| 7-Abr-2020 | Decisão 3341/2020 (Processo SEI 0017234-60.2020.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 5-Nov-2018 | Decisão 7405/2018 (Processo SEI 0121338-74.2018.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 24-Set-2019 | Decisão 7703/2019 (Processo SEI 0024686-58.2019.8.13.0000) | Fonseca, José Geraldo Saldanha da |
| 22-Out-2019 | Decisão 8913/2019 (Processo SEI 0018464-74.2019.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 22-Fev-2022 | Despacho 7985267/2022 (Processo SEI 0091935-21.2022.8.13.0000). Trata-se de expediente encaminhado a esta e. Casa Correcional, no qual o Juiz de Direito Diretor do Foro de Montes Claros/MG, Dr. Bruno Sena Carmona, encaminha consulta de Sérgio Eustáquio D'Angelis, Oficial do Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Muquém, sobre como proceder para realizar procedimento de reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva, já que o Ministério Público declinou manifestação nos procedimentos de reconhecimento extrajudicial de parentalidade socioafetiva de maiores de 18 anos, consoante § 9º do art. 11 Provimento nº 63, de 14 de novembro de 2017 da Corregedoria Nacional de Justiça. | Fonseca, Roberta Rocha |
| 11-Jan-2017 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 01/2017 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 12-Jan-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 01/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 9-Jan-2020 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 01/2020 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 10-Mar-2017 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 03/2017 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 21-Mar-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 03/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 7-Abr-2017 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 04/2017 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 13-Mar-2020 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 04/2020 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 2-Abr-2019 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 05/2019 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 6-Jun-2017 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 06/2017 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 17-Jun-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 06/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 24-Jul-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 07/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 26-Abr-2019 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 07/2019 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 10-Ago-2017 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 08/2017 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
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