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Explorar por Assunto Turmalina
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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 28-Jul-2020 | Decisão 11051/2020 (Processo SEI 0059646-06.2020.8.13.0000) | Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves |
| 29-Ago-2019 | Decisão 6614/2019 (Processo SEI 0080492-78.2019.8.13.0000) | Fonseca, José Geraldo Saldanha da |
| 15-Fev-2019 | Decisão 984/2019 (Processo SEI 0016254-50.2019.8.13.0000) | Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves |
| 12-Jan-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 01/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 10-Mar-2017 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 03/2017 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 7-Abr-2017 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 04/2017 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 1-Mar-2019 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 04/2019 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 13-Mar-2020 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 04/2020 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 25-Mai-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 05/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 2-Abr-2019 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 05/2019 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 26-Abr-2019 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 07/2019 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 10-Ago-2017 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 08/2017 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 24-Out-2017 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 11/2017 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 11-Dez-2017 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 12/2017 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 25-Out-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 12/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 5-Dez-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 13/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 5-Dez-2019 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 17/2019 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 6-Jul-2022 | Manifestação 6283254/2022 (Processo SEI 0138648-88.2021.8.13.0000) Trata-se de consulta apresentada pelo Diretor do Foro da Comarca de Turmalina/MG, MMº Juiz de Direito Júlio Alexandre Fialho Moreira, solicitando orientação para correção de anomalias existentes no Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Caçaratiba. Narra que o antigo responsável entregava as certidões de nascimento às partes, sem, contudo, proceder ao registro do assento de nascimento. Sustenta que a prática levava os usuários daquele serviço público a crerem que seus nascimentos estavam devidamente registrados na serventia quando, na verdade, a efetivação desses registros não havia sido levada a efeito. Informa que e o procedimento adotado por este juízo, nesses casos, é a determinação do registro tardio do nascimento. Aponta que a serventia vem recebendo mandados judiciais de outras Comarcas, muitos de outros Estados, com a determinação para a restauração do registro civil do nascimento, diante da certidão do registro apresentada pelas partes; que, por sua vez, remete o procedimento à Direção do Foro, informando da impossibilidade da restauração, porquanto o registro nunca existiu, estando o livro informado, inclusive, intacto, constando outros registros. Solicita posicionamento acerca da medida correta a ser adotada pela serventia, padronizando a conduta a fim de melhor atender aos interesses das partes. | Benfatti, Luís Fernando de Oliveira |
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