|
Biblioteca Digital do TJMG >
Corregedoria >
Decisões da Corregedoria sobre os Serviços Notariais e de Registro >
Decisões da Corregedoria relativas ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Juiz de Paz >
URL:
https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9293
|
| Título: | Decisão 7745/2018 (Processo SEI 0129800-20.2018.8.13.0000) |
| Autores: | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| Palavras-Chave: | Ouvidoria TJMG
Registro Civil das Pessoas Naturais
Consulta
Localização assento nascimento
Artigo 16, Lei Federal 6.015/1973
Artigo 17, Lei Federal 6.015/1973
Artigo 18, Lei Federal 6.015/1973
Artigo 19, Lei Federal 6.015/1973
Artigo 20, Lei Federal 6.015/1973
Artigo 21, Lei Federal 6.015/1973
Artigo 424, VII, Provimento Corregedoria 260/2013
Artigo 91, Provimento Corregedoria 260/2013
Artigo 95, Provimento Corregedoria 260/2013
Artigo 96, Provimento Corregedoria 260/2013
Artigo 97, Provimento Corregedoria 260/2013
Busca
Emissão certidão
Artigo 28, Lei Federal 8.935/1994
Lei Estadual 15.424/2004 |
| Data: | 22-Nov-2018 |
| Descrição: | Trata-se de demanda encaminhada pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em que Rui Villa Verde solicita auxílio para a obtenção de colaboração dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais para localização dos assentos de nascimentos necessários à obtenção de cidadania portuguesa em favor de sua genitora. |
| URI: | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9293 |
| Aparece nas Coleções: | Decisões da Corregedoria relativas ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Juiz de Paz
|
|
