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Explorar por Autor Faria, Rodrigo Martins

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4-Mar-2015Análise crítica à teoria eclética liebmaniana sobre as condições da açãoFaria, Rodrigo Martins
16-Jun-2020Análise crítica à teoria eclética liebmaniana sobre as condições da ação e o Código de Processo Civil de 2015Faria, Rodrigo Martins
8-Jan-2013A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no plano processual das relações privadas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após a Constituição Federal de 1988Faria, Rodrigo Martins
Out-2012A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no plano processual das relações privadas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após a Constituição Federal de 1988Faria, Rodrigo Martins
25-Abr-2022Os núcleos de justiça 4.0 como instrumentos de cooperação judiciária para a gestão de demandas repetitivasFaria, Rodrigo Martins
29-Out-2020Os reformadores do sistema prisional e a pena privativa de liberdadeFaria, Rodrigo Martins
2018Regime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurávelFaria, Rodrigo Martins
31-Mai-2019Regime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurávelFaria, Rodrigo Martins
31-Jul-2019Regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário brasileiroFaria, Rodrigo Martins
30-Mar-2021O sistema de precedentes qualificados como técnica adequada de gestão processual no contexto do fenômeno da explosão de litigiosidadeFaria, Rodrigo Martins
31-Ago-2020Sistemas penitenciários: evolução histórica no contexto mundialFaria, Rodrigo Martins
6-Nov-2008Termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa pelo não-cumprimento voluntário do comando sentencialFaria, Rodrigo Martins
Abr-2008Termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa pelo não-cumprimento voluntário do comando sentencialFaria, Rodrigo Martins
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