Biblioteca Digital do TJMG >

Explorar por Assunto Direitos humanos

Pré-visualizar	Data	Título	Autor(es)
	6-Fev-2009	Análise normativo-teleológica do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, à luz dos direitos humanos internacionais	Silva, Carlos Frederico Braga da
	2018	A constituição federal de 1998 e a incorporação de diplomas internacionais relativos a questões de gênero	Lívio, Bárbara
	Jan-2011	Os direitos humanos e as escolas de magistratura	Fonseca, Sandra
	3-Jul-2012	A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011	Bonfim, Delane Silva da Matta
	8-Mar-2018	[Petição referente à ADPF nº 442]	Brasil. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito
	15-Set-2016	Pornografia não-consensual [campanha]	Brasil. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito
	Set-2015	Recomendação da Clínica de Direitos Humanos da UFMG sobre o PL 5.555/2013	Brasil. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito
	Mar-2016	Seminário: fortalecimento e articulação da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres	Minas Gerais. Defensoria Pública; Alves, Samantha Vilarinho Mello
	Dez-2009	TJMG Informativo (a. 15, n. 145)	Minas Gerais. Tribunal de Justiça