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Explorar por Assunto Timóteo
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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 14-Mai-2019 | Decisão 3216/2019 (Processo SEI 0049604-29.2019.8.13.0000) | Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves |
| 23-Mai-2019 | Decisão 3518/2019 (Processo SEI 0049318-22.2017.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 5-Set-2019 | Decisão 6879/2019 (Processo SEI 0095425-56.2019.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 30-Out-2018 | Decisão 7332/2018 (Processo SEI 0120726-39.2018.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 19-Set-2019 | Decisão 7465/2019 (Processo SEI 0100536-21.2019.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 11-Dez-2018 | Decisão 8131/2018 (Processo SEI 0140084-87.2018.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho |
| 14-Out-2019 | Decisão 8630/2019 (Processo SEI 0111368-16.2019.8.13.0000) | Oliveira, João Luiz Nascimento de |
| 22-Out-2019 | Decisão 8900/2019 (Processo SEI 0081414-22.2019.8.13.0000) | Fonseca, José Geraldo Saldanha da |
| 13-Jul-2020 | Decisão 9850/2020 (Processo SEI 0010492-19.2020.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 13-Mar-2020 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 04/2020 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 25-Mai-2018 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 05/2018 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 5-Dez-2019 | Edital de ciência de eliminação de documentos judiciais Nº 17/2019 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD) |
| 6-Jul-2022 | Manifestação 9782130/2022 (Processo SEI 0478318-26.2022.8.13.0000) Trata-se de consulta apresentada pelo Tabelião Eduardo Wagner de Pinho, do Ofício do 2º Tabelionato do Notas de Timóteo/MG, em que solicita informações sobre a correta forma de cobrança de escrituras públicas de caução, hipoteca ou qualquer outra forma de garantia, durante a tramitação do procedimento de aprovação de parcelamento do solo (loteamento) e antes do registro das matrículas individualizadas dos imóveis a serem dados em garantia. Questiona se seria a forma insculpida no artigo 237-A, §1º, da Lei Federal nº 6.015/1973 ou a constante na NOTA XIII da Tabela I da Lei nº 15.424/2004. | Fioravante, Marcelo Rodrigues |
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