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Explorar por Autor Faria, Rodrigo Martins
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Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 4-Mar-2015 | Análise crítica à teoria eclética liebmaniana sobre as condições da ação | Faria, Rodrigo Martins |
| 16-Jun-2020 | Análise crítica à teoria eclética liebmaniana sobre as condições da ação e o Código de Processo Civil de 2015 | Faria, Rodrigo Martins |
| 8-Jan-2013 | A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no plano processual das relações privadas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após a Constituição Federal de 1988 | Faria, Rodrigo Martins |
| Out-2012 | A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no plano processual das relações privadas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após a Constituição Federal de 1988 | Faria, Rodrigo Martins |
| 25-Abr-2022 | Os núcleos de justiça 4.0 como instrumentos de cooperação judiciária para a gestão de demandas repetitivas | Faria, Rodrigo Martins |
| 29-Out-2020 | Os reformadores do sistema prisional e a pena privativa de liberdade | Faria, Rodrigo Martins |
| 2018 | Regime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável | Faria, Rodrigo Martins |
| 31-Mai-2019 | Regime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável | Faria, Rodrigo Martins |
| 31-Jul-2019 | Regimes de cumprimento da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário brasileiro | Faria, Rodrigo Martins |
| 30-Mar-2021 | O sistema de precedentes qualificados como técnica adequada de gestão processual no contexto do fenômeno da explosão de litigiosidade | Faria, Rodrigo Martins |
| 31-Ago-2020 | Sistemas penitenciários: evolução histórica no contexto mundial | Faria, Rodrigo Martins |
| 6-Nov-2008 | Termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa pelo não-cumprimento voluntário do comando sentencial | Faria, Rodrigo Martins |
| Abr-2008 | Termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa pelo não-cumprimento voluntário do comando sentencial | Faria, Rodrigo Martins |
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