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Explorar por Autor Ministra ELLEN GRACIE (Relatora)

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9-Fev-2011AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 721.354-MGBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministra ELLEN GRACIE (Relatora)
7-Mai-2004HABEAS CORPUS Nº 84.098-1/MABrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministra ELLEN GRACIE (Relatora)
19-Jun-2009HABEAS CORPUS Nº 98.166-6 - MGBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministra ELLEN GRACIE (Relatora)
31-Mar-2006RECURSO EXTRAORDINÁRIO 297.901-5-RNBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministra ELLEN GRACIE (Relatora)
11-Nov-2005RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 381.204-1/RSBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministra ELLEN GRACIE (Relatora)
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