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Explorar por Autor Minas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)

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22-Set-2015Apostilamento - Cargo Comissionado - Servidor público - Poder diverso da lotação de origemMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
1-Out-2015Aspectos dos juros remuneratórios na promessa de compra e venda - financiamento direto pela construtoraMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
15-Abr-2015Competência dos Juizados Especiais da Pública - Sociedade de economia mistaMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
29-Set-2015Competência para processar desapropriação envonvendo Sociedade de Economia Mista Federal - Furnas Centrais Elétricas S.A.Minas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
15-Jul-2015Conflito de competência - Juizado Especial Criminal e Vara Criminal - Localização do réu - Manutenção do processo na Justiça ComumMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2-Fev-2015Danos morais decorrentes de demora pela seguradora quanto ao conserto do veículo sinistrado.Responsabilidade sólidária da seguradora e da oficina.Minas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
15-Mai-2015Exploração comercial indevida de medicamento - Segredo de justiçaMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
29-Jan-2015Hotel - responsabilidade objetiva - danos a pertences de hóspede - danos materiais e moraisMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
24-Set-2015Imóvel. Atraso na entrega. Indenização por danos materiais a título de pagamento de aluguéis.Minas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2-Out-2015A natureza jurídica da reveliaMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
15-Jul-2015Pregoeiro - Autoridade coatora - Ilegitimidade - Mandado de segurançaMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
5-Out-2015Tráfico de drogas e menor envolvidoMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
17-Abr-2015Usucapião entre co-herdeiros - possibilidadeMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
27-Ago-2015Veículo Novo - vício de qualidade do produto - defeito não sanado - devolução do valor pago ao consumidor - tabela FIPE como parâmetroMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
29-Jan-2015-Minas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
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