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14-Jan-2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL N° 1.0024.09.654134-7/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Cível
;
Desembargador ELIAS CAMILO (Relator)
13-Mar-2008
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.00.117507-4/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Cível
;
Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI (Relator)
8-Set-2011
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0027.10.008466-7/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Cível
;
Desembargador KILDARE CARVALHO (Relator)
17-Abr-2012
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.11.005200-8/003
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Cível
;
Desembargadora ALBERGARIA COSTA (Relatora)
25-Jun-2013
APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO Nº 1.0042.11. 000016-5/002
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Cível
;
Desembargadora HILDA TEIXEIRA DA COSTA (Relatora)
25-Jun-2008
APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0694.01.002270-5/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Criminal
;
Desembargador DELMIVAL DE ALMEIDA CAMPOS (Relator)
6-Jun-2013
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0433.05.154255-6/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Criminal
;
Desembargador MATHEUS CHAVES JARDIM (Relator)
Jul-2006
Da (im)possibilidade de anulação e revogação ex officio do procedimento licitatório e suas repercussões práticas
Penna, Saulo Versiani.
Jun-2009
Ementário Trimestral (abr./jun. 2009)
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
Mar-2011
Ementário Trimestral (jan./mar. 2011)
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
Set-2008
Ementário Trimestral (jul./set. 2008)
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
31-Mai-2012
REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 1.0317.09.109844- 0/001
Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 8ª Câmara Cível
;
Desembargador EDGARD PENNA AMORIM (Relator)
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