|
|
Biblioteca Digital do TJMG >
Explorar por Assunto Recurso
Mostrar resultados 1-19 de 19.
| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 20-Ago-2009 | AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0313.08.260293- 6/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 8ª Câmara Cível; Desembargador BITENCOURT MARCONDES (Relator) |
| 27-Mai-2009 | AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0672.07.264488- 9/002 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator) |
| 2-Out-1984 | Apelação Cível 26.122 - Comarca de Alfenas | Cunha Campos, Ronaldo; Figueiredo, Francisco; Pedroso, Moacir; Minas Gerais. Tribunal de Alçada |
| 25-Fev-1986 | Apelação Cível 27.203 - Comarca de Belo Horizonte | Cunha Campos, Ronaldo; Costa, Cláudio; Bengtsson, Hugo; Minas Gerais. Tribunal de Alçada |
| 6-Mai-1986 | Apelação Cível 27.416 - Comarca de Governador Valadares | Cunha Campos, Ronaldo; Costa, Cláudio; Bengtsson, Hugo; Minas Gerais. Tribunal de Alçada |
| 24-Set-1985 | Apelação Cível 28.784 - Comarca de Belo Horizonte | Cunha Campos, Ronaldo; Costa, Cláudio; Bengtsson, Hugo; Minas Gerais. Tribunal de Alçada |
| 11-Mar-1986 | Apelação Cível 28.981 - Comarca de Miraí | Cunha Campos, Ronaldo; Costa, Cláudio; Bengtsson, Hugo; Minas Gerais. Tribunal de Alçada |
| 3-Jun-2008 | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.05.851322-7/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Cível; Desembargadora VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE (Relatora) |
| 18-Abr-2011 | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0444.09.003119-6/002 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível; Desembargador PEREIRA DA SILVA (Relator) |
| 7-Fev-2012 | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0687.09.072314-3/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 18ª Câmara Cível; Desembargador MOTA E SILVA (Relator) |
| 22-Ago-2009 | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0024.05.691499-7/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador JUDIMAR BIBER (Relator) |
| 22-Ago-2009 | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0024.05.691499-7/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador JUDIMAR BIBER (Relator) |
| 21-Jul-2011 | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0093.06.010145-3/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 7ª Câmara Criminal; Desembargador CÁSSIO SALOMÉ (Relator) |
| 16-Abr-2008 | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0456.03.019597-2/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Criminal; Desembargador EDIWAL JOSÉ DE MORAIS (Relator) |
| 31-Mai-2017 | A fungibilidade recursal entre os embargos de declaração e o agravo interno à luz do novo Código de Processo Civil de 2015 | Rabelo, Roberta de Assis |
| 23-Nov-2011 | HABEAS CORPUS N° 1.0000.11.067245-8/000 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador PAULO CÉZAR DIAS (Relator) |
| 18-Nov-2022 | Manifestação 11502093/2022 (Processo SEI 0854679-11.2022.8.13.0000) Trata-se de consulta apresentada pela Direção do Foro da Comarca de Conselheiro Pena acerca da competência para o julgamento do procedimento de retificação de área com controvérsia de confrontante. Questiona se o "procedimento ser distribuído judicialmente, para que o juiz titular de uma das varas cíveis desta comarca julgue-o, ou, deve o procedimento seguir de forma extrajudicial, sendo, consequentemente, julgado por esta Juíza Diretora do Foro". Encaminha cópia do procedimento para análise. | Morais, Wagner Sana Duarte |
| 28-Jun-2019 | As reclamações interpostas em face das decisões proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais e a discussão acerca do órgão judiciário competente para o seu processamento e julgamento | Carneiro, Fabiana Reis Brandão Nunes |
| 9-Jun-2009 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 1.0239.04.000036-0/001 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 5ª Câmara Criminal; Desembargador PEDRO VERGARA (Relator) |
Mostrar resultados 1-19 de 19.
|
