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Biblioteca Digital do TJMG >
Explorar por Autor Fonseca, Roberta Rocha
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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 16-Jul-2020 | Decisão 10143/2020 (Processo SEI 0067621-79.2020.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 6-Ago-2020 | Decisão 11943/2020 (Processo SEI 0082930-43.2020.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 17-Set-2020 | Decisão 13500/2020 (Processo SEI 0087961-44.2020.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 15-Set-2020 | Decisão 15274/2020 (Processo SEI 0096524-27.2020.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 8-Out-2020 | Decisão 17287/2020 (Processo SEI 0105654-41.2020.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 16-Out-2020 | Decisão 17911/2020 (Processo SEI 0084425-25.2020.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 13-Nov-2020 | Decisão 20493/2020 (Processo SEI 0071874-13.2020.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 18-Jan-2021 | Decisão 709/2021 (Processo SEI 0003570-25.2021.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 6-Jul-2020 | Decisão 9291/2020 (Processo SEI 00069164-20.2020.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 13-Jul-2020 | Decisão 9850/2020 (Processo SEI 0010492-19.2020.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 22-Fev-2022 | Despacho 7985267/2022 (Processo SEI 0091935-21.2022.8.13.0000). Trata-se de expediente encaminhado a esta e. Casa Correcional, no qual o Juiz de Direito Diretor do Foro de Montes Claros/MG, Dr. Bruno Sena Carmona, encaminha consulta de Sérgio Eustáquio D'Angelis, Oficial do Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Muquém, sobre como proceder para realizar procedimento de reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva, já que o Ministério Público declinou manifestação nos procedimentos de reconhecimento extrajudicial de parentalidade socioafetiva de maiores de 18 anos, consoante § 9º do art. 11 Provimento nº 63, de 14 de novembro de 2017 da Corregedoria Nacional de Justiça. | Fonseca, Roberta Rocha |
| 19-Jan-2021 | Manifestação 4898503 (SEI 0147401-68.2020.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 25-Fev-2021 | Manifestação 5041827/2021 (Processo SEI 0017871-74.2021.8.13.0000) Trata-se de comunicação enviada por Elaine Martins de Sousa Alves, do Ofício do 1º Tabelionato de Notas de Lagoa Santa/MG, informando que, nos termos do artigo 175, XXII, do Provimento nº 93/2020, foi lavrado substabelecimento da procuração lavrada no Consulado Geral do Brasil em Vancouver, no Canadá (Livro nº 27, folha nº 243, termo nº 4887). | Fonseca, Roberta Rocha |
| 14-Abr-2021 | Manifestação 5336667 (SEI 0048051-73.2021.8.13.0000). Trata-se de consulta encaminhada pelo Diretor do Foro da Comarca de Itambacuri/MG, MMº Juiz de Direito André Luiz Alves, acerca do pedido apresentado por Elen Tedyanne Murtha, do 2º Ofício de Notas da Comarca de Itambacuri/MG, sobre a análise da viabilidade técnica e financeira da serventia prestar serviços de apostilamento, conforme normas dos artigos 127 e 129 do Provimento Conjunto nº 93/2020, Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 62/2017 e da Resolução do CNJ nº 228/2016. | Fonseca, Roberta Rocha |
| 30-Jun-2021 | Manifestação 5896496/2021 (Processo SEI 0075195-56.2020.8.13.0000) | Soares, Aldina de Carvalho; Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves; Fonseca, Roberta Rocha |
| 9-Jun-2022 | Manifestação 9416551/2022 (Processo SEI 0315151-61.2021.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
| 9-Jun-2022 | Manifestação 9449840/2022 (Processo SEI 0315022-56.2021.8.13.0000) | Fonseca, Roberta Rocha |
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