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Explorar por Autor Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)

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13-Abr-2011AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 1.0000.08.480864-1/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
7-Out-2010AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 1.0701.07.185355-3/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 7ª Câmara Criminal; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
12-Mai-2010AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL N° 1.0145.07.404382-2/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
20-Jun-2013AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0313. 12.031525-1/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
19-Set-2013AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0521. 12.007463-3/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
18-Jun-2014AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0686.13. 010560-0/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
19-Ago-2009AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0145.07.425727- 3/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
14-Dez-2005AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.0079.05.225474-9/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
2-Set-2004AGRAVO Nº 1.0024.03.166886-6/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 8ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
22-Nov-2006APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.05.703913-3/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
17-Set-2008APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.06.057212-0/001 (em conexão com a Apelação Cível nº 1.0024.06.277073- 0/001)Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
5-Mar-2008APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.449119-2/003Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
13-Jun-2008APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.473030-0/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
3-Mar-2010APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0223.06.211397-0/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
10-Dez-2009APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0428.09.012857-3/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
10-Dez-2008APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0517.07.005963-2/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
16-Mai-2007APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0596.06.036174-5/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
25-Mar-2009APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0702.06.296984-6/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
14-Nov-2007APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0702.06.313662-7/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
30-Ago-2006APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0702.99.050143-0/001 (EM CONEXÃO COM A APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0702.99.058791-8/001)Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 11ª Câmara Cível; Desembargador DUARTE DE PAULA (Relator)
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