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Explorar por Autor Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)

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26-Mar-2004AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.939-8/MGBrasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
30-Abr-2009AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO PENAL Nº 470-1 - MGBrasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
24-Out-2011AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 740.823 - MGBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
16-Mai-2008AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 645.244-9-MGBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
16-Abr-2004AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS Nº 83.941-0/RJBrasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
21-Out-2011AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 406.955 - MGBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
8-Out-2010AG. REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 456.768 MINAS GERAISBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
30-Mai-2011HABEAS CORPUS 108.994 - MGBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
10-Out-2008RECLAMAÇÃO Nº 4.963-9-MGBrasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
19-Jun-2012RECURSO EXTRAORDINÁRIO 423.560 - MGBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
24-Mar-2006RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 85.286-6-SPBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
7-Mar-2012REPERCURSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 665.134 - MGBrasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
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