Pesquisa Avançada

Página Inicial
Explorar por:
Comunidades
e Coleções
Data de publicação
Autor
Título
Assunto
 
Administradores:
Página Pessoal
usuários autorizados
 
Sobre o DSpace

Biblioteca Digital do TJMG >

Explorar por Assunto Constitucionalidade

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:   
Ordenar por: Em ordem: Resultados/Página Autores/Registro:
Mostrar resultados 1-13 de 13.
Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)
17-Out-2013AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO Nº 6.999 - MGBrasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro TEORI ZAVASCKI (Relator)
26-Mar-2014AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 738.944 - MGBrasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro RICARDO LEWANDOWSKI (Relator)
13-Fev-2014APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO Nº 1.0024. 12.075666-3/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 8ª Câmara Cível; Desembargador BITENCOURT MARCONDES (Relator)
5-Jun-2008APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0024.05.582726-5/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Criminal; Desembargador HERCULANO RODRIGUES (Relator)
16-Mar-2010APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0040.09.084611-0/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 1ª Câmara Criminal; Desembargador EDIWAL JOSÉ DE MORAIS (Relator)
23-Ago-2011APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0040.10.010091-2/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 5ª Câmara Criminal; Lamounier, Adilson (Relator)
9-Nov-2010APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0079.09.935876-8/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 6ª Câmara Criminal; Desembargador FURTADO DE MENDONÇA (Relator)
22-Mar-2011APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0352.08.043036-1/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Criminal; Desembargador FORTUNA GRION (Relator)
20-Nov-2012APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0518.07.115704-5/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Criminal; Desembargador PAULO CÉZAR DIAS (Relator)
19-Jul-2017Decisão 1938/2017 (Processo SEI 0001624-57.2017.8.13.0000)Valle, Marcus Vinícius Mendes do
19-Abr-2011HABEAS CORPUS N° 1.0000.11.019478-4/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Criminal; Desembargador RENATO MARTINS JACOB (Relator)
28-Jul-2010INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL N° 1.0016.07.068703-9/002Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador CAETANO LEVI LOPES (Relator)
10-Mar-2010INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL N° 1.0338.06.048054-2/003 na Apelação Criminal nº 1.0338.06.048054-2/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES (Relator)
Mostrar resultados 1-13 de 13.

 
BD-TJMG © 2013-2016 - Fale Conosco